há 4 anos
Olá! Não existe. Alguns condomínios vedam, mas a prática não é legal, se o animal não oferece risco aos condôminos.
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Existe lei que proíbe animais em apartamento?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Existe lei que proíbe animais em apartamento?
Respostas (9)
há 4 anos
Não.
há 4 anos
Não, porém o proprietário pode, condomínio não pode, mas se o animal tiver incomodando você pode responder pela lei do silêncio por incomodação alheia.
há 4 anos
Não.
há 4 anos
Não, existe Lei que é proibido proibir de ter animais em apartamento desde que não vão colocar em risco a integridade e a paz dos moradores.
há 4 anos
É ilegal proibir animais em condomínios. Nos apartamentos alugados o proprietário pode proibir com cláusula contratual onde informa claramente, inclusive nos anúncios, que não aceita animais no imóvel locado. Não necessita informar o motivo. O que o locador não pode é, durante o contrato fazer esta exigência.
há 4 anos
HOJE EM SP NÃO PODE PROIBIR, DESDE QUE NÃO SEJA ANIMAL RESTRITO.
há 3 anos
Não existe lei, morador tem que ter bom senso.
há 2 anos
Não. Inclusive o regulamento interno do edifício não pode fazer essa proibição, podendo somente estabelecer regras de convivência, que devem ser respeitadas pelo morador.
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