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Posso ter a posse de uma casa abandonada?

Tem uma casa que está abandonada a mais de 13 anos, ninguém nunca viu o dono e nunca teve ninguém lá pra cuidar do imóvel, a casa está tomada de mato e insetos, tem alguma forma legal de ter o imóvel para mim?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Posso ter a posse de uma casa abandonada?

Tem uma casa que está abandonada a mais de 13 anos, ninguém nunca viu o dono e nunca teve ninguém lá pra cuidar do imóvel, a casa está tomada de mato e insetos, tem alguma forma legal de ter o imóvel para mim?

Respostas (7)

há 4 anos

A questão é se é abandonada ou não. A casa pode fazer parte de processo trabalhista, INSS ou Receita Federal do falecido estando penhorada e aguardando sentença para ser levada a leilão. O dono pode ter falecido e ser disputa de herdeiros em inventário. Nesses casos estaria em risco de não conseguir o tempo de posse para usucapião. Se o dono faleceu sem deixar herdeiro os bens vão para o município. Portanto é preciso antes investigar a matricula imobiliária do imóvel.

há 4 anos

Por usucapião após quinze anos de ocupação mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono. Se nesse meio tempo aparecerem proprietários, herdeiros ou credores você simplesmente perde o seu investimento. Se a casa em questão for de até 250 m² e sendo seu único imóvel e sua moradia, o prazo diminui para cinco anos.

há 3 anos

De rigor invasão é crime. E eu nunca vi ninguém ser processado por causa disso. Se você conseguir ocupar essa casa sem oposição ao longo do tempo (entre cinco e quinze anos) você pode tentar usucapião. E se você não conseguir consolidar a propriedade perderá o que eventualmente investiu nela.

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