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O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento?

Respostas (8)

há 4 anos

Não, o artigo 4 da lei 8.245/91 é claro quanto a proibição da retomada pelo locador antes do término do prazo contratado. O locador pode propor ao inquilino, de comum acordo encerrarem, mas se o inquilino não quiser desocupar é só seguir o contrato normalmente informando não ter interesse em acordo. Há casos em que inquilinos crescem o olho e pedem indenização para desocupar. Justo se for para cobrir as despesas que teve e que terá, injusto quando tentam pedir altas somas porque sabem que o locador precisa do imóvel. Por outro lado locadores costumam não aceitar a lei, que em geral, desconhecem e começam a incomodar o lcoatário e se negar a receber alugueis para forçar uma inadimplência. A lei, ainda bem, protege a todos dos abusos.

há 4 anos

Artigo 4º da lei de locações é claro que TEM QUE RESPEITAR o prazo do contrato. Inquilino pode sair a qualquer momento, já o dono, não pode pedir a qualquer momento, tem que respeitar as regras da lei 8245/91 e as que forem pactuadas no contrato.

há 2 anos

Se possuir contrato vigente assinado, determinando validade e não tenha dado 5 anos, o proprietário poderá pedir o imóvel apenas se o imóvel for ser demolido, para caso ele, cônjuge ou dependentes não tenham onde morar, após 5 anos de locação e sem contrato vigente, o proprietário pode pedir a qualquer momento.

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