há 4 anos

Como pedir habite se?

há 4 anos

Na prefeitura dar entrada no certificado de conclusão de obra.

há 4 anos

Para solicitar o Habite-se é necessário de alguns documentos, como: • O Requerimento Padrão solicitado pela prefeitura, com a descrição do imóvel; • O CRER e ART do responsável técnico • Guia e comprovante da taxa de recolhimento do preço do Habite-se • Atestado das concessionárias (água, esgoto e energia elétrica) e corpo de bombeiros Outros documentos variam de prefeitura para prefeitura.

há 4 anos

Procedimento de Obtenção do Habite-se e Documentos Necessários Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social;

há 4 anos

Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social;

há 4 anos

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há 4 anos

É necessário fazer um requerimento junto a prefeitura local.

há 4 anos

Procedimento de Obtenção do Habite-se e Documentos Necessários Apenas o proprietário do terreno e o responsável técnico pela execução (engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações) podem fazer o pedido de emissão do Habite-se, desde que em posse dos documentos solicitados pela prefeitura. Se informe no departamento da prefeitura da sua cidade, responsável pela fiscalização de construções, sobre quais documentos são necessários. Abaixo citamos alguns documentos exigidos como: Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel; CREA do profissional e sua Inscrição Municipal; ART do técnico responsável pela execução da obra; RG e CPF do requerente ou, se for empresa, CNPJ e Contrato Social; Guia quitada ou comprovante de arrecadação da taxa e preço público devidos ao órgão municipal; Capa do IPTU do imóvel e número do Cadastro Municipal; Cópias dos projetos aprovados e do Alvará de Construção; Atestados das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros (AVCB), que comprovam a correta funcionalidade das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio; Comprovantes de quitação do ISS da obra: o imposto que incide sobre os prestadores de serviço da obra. Como muita gente paga seus prestadores na informalidade (com simples recibos e sem nota fiscal), a fiscalização da arrecadação municipal deverá calcular o montante devido e não recolhido. Você deverá quitar os valores ou apresentar os comprovantes para obter o Habite-se. Como cada cidade tem uma hierarquia diferente, o departamento responsável pela emissão pode ser a subprefeitura, secretaria regional, secretaria da habitação, departamento de planejamento, departamento de engenharia ou arquitetura. Por isso, ligue para a sua prefeitura antes de entregar os documentos porque eles mudam essa lista com frequência. Após a requisição perante o órgão competente da Prefeitura, o fiscal realizará uma vistoria no local para constatar se a construção foi executada conforme as medidas previstas no projeto e se não há nenhum detalhe em desacordo com a legislação. Estando tudo em ordem, ele aprovará a emissão.