há 1 ano
O desmembramento de um imóvel pode ser realizado por meio de processo administrativo na prefeitura ou por processo judicial, dependendo das normas municipais e estaduais. Em geral, envolve a divisão de um terreno em partes menores para criação de novas unidades. Geralmente é aconselhável contar com assistência de um advogado especializado em direito imobiliário para orientação e condução adequada do processo, garantido conformidade legal e cumprimento dos requisitos exigidos.