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Pergunta

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Adriane em caso de distrato de Financiamento Imobiliário, é Importante verificar as condições especificas do contrato e as politicas da caixa, em relação ao uso do FGTS. Geralmente o FGTS utilizado para compra do Imóvel pode ser solicitado de volta em situações de distrato, desde que respeitadas as condições estipuladas pela instituição e pela Legislação Vigente.

há 2 semanas

0

Vmrealize

imóvel guide usuário

Adriane.

Perguntador

há 2 semanas

consigo receber o meu valor do fgts de volta ?

assinei um financiamento de um imóvel ainda em construção com a caixa no dia 06 / 04 / 24 , utilizei meu fgts , porém agr quero fazer o distrato do meu financiamento . gostaria de saber se recebo o valor do meu fgts de volta ?

Respostas (10)

Corretor de imóveis

Vmrealize

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 1.950

há 2 semanas

Adriane em caso de distrato de Financiamento Imobiliário, é Importante verificar as condições especificas do contrato e as politicas da caixa, em relação ao uso do FGTS. Geralmente o FGTS utilizado para compra do Imóvel pode ser solicitado de volta em situações de distrato, desde que respeitadas as condições estipuladas pela instituição e pela Legislação Vigente.

Corretor de imóveis

Lene Veras

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 905

há 2 semanas

Sim o valor ainda nem foi liberado para a construtora.

Corretor de imóveis

Corretora Luana Oliveira

Corretor de imóveis

Respostas: 6

há 2 semanas

Em geral, é possível solicitar a devolução do FGTS utilizado na compra de um imóvel em situações de distrato, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas pela instituição financeira e pela legislação vigente. No caso de distrato de financiamento imobiliário, a Lei 13. 786/2018, conhecida como " Lei dos Distrato ", estabelece que pode haver retenção de um percentual dos valores pagos, que pode ser de 25% ou até 50% para empreendimentos com patrimônio de afetação. A restituição dos valores pagos deve ser imediata e não comporta parcelamento, conforme a Súmula Nº. 543 do STJ. No entanto a taxa de corretagem geralmente não é devolvida e fica retida junto com a multa aplicada. É importante consultar a Caixa econômica Federal ou um Advogado especializado para entender melhor as condições específicas do seu contrato e as possibilidades de reembolso do FGTS no caso de distrato.

Corretor de imóveis

Luizduarte

Medalha de bronze Medalha de prata

Corretor de imóveis

Nível: 3 - Master

Respostas: 1.978

há 2 semanas

Se estiver dentro dos 7 dias que você pode desistir sim, seu FGTS volta para conta e não para você, logo que só para compra.

Corretor de imóveis

Manuel De Jesus Do Nascimento

Corretor de imóveis

Respostas: 30

há 2 semanas

Você deve ter lido o contrato que você assinou né se o contrato reza que você em caso que tem que constar isso em contrato né desistência se ele reza que você pode pedir de volta ao proprietário tudo bem provavelmente o proprietário ainda não recebeu e se o seu proprietário não recebeu o banco o banco vai estornar para você mas se isso não acontecer você entra judicialmente para pedir de volta o seu FGTS.

Corretor de imóveis

Ricardo Duque

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 4.710

há 2 semanas

Não é mais possível, agora só se vender o imóvel em construção.

Corretor de imóveis

Edinisia Aparecida De Paiva

Corretor de imóveis

Respostas: 193

há 2 semanas

Se o valor ja tiver sido sacado para essa finalidade, acredito que não.

Corretor de imóveis

Jonathan Miranda

Corretor de imóveis

Respostas: 284

há 4 dias

Não, poi ele foi parte da negociação.

Corretor de imóveis

Eduardo Alves

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 4.367

há 4 dias

Em até 7 dias uteis pelo direito do consumidor, mas nessa situação você deve verificar as clausulas do seu contrato.

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