Quem tem direito à isenção de ITCMD?

Varia de um estado para outro.

A transmissão em razão de óbto há isenção.

Esta isenção refere-se a qualquer tipo de bem (móvel ou imóvel), direito ou valores, de modo que, seja qual for o objeto da doação. Caso o valor não ultrapasse R$ 72.725,00. (Valor válido para o ano de 2021), haverá isenção do ITCMD; 2- de bem imóvel vinculado a programa de habitação de interesse social.

Boa noite! Em resumo, você deve verificar de acordo com a região onde mora, pois de estado para estado é diferente os valores mínimos necessários para configurar a isenção do ITCMD. Então seria impossível dizer com precisão sem maiores informações sobre qual estado você mora, e que valor é o imóvel que está gerando esse imposto em sua transferência. Mas sobretudo, buscando uma resposta para você, gira em um valor piso para pagando e o imóvel estando abaixo desse valor, é isento do imposto. Outro caso que pode ocorrer, é o desconto no ITCMD, que está relacionado ao pagamento antes de determinado prazo (em dias), no entanto o processo de inventário para incidir desconto deve ser judicial e não extra judicial. Para saber exatamente o valor de isenção, sugiro pesquisar pelo google a mesma pergunta complementando no estado X (por exemplo estado de São Paulo, Rio de Janeiro) utilizando o estado onde você mora, ou refazer a pergunta aqui no fórum constando essa informação. Espero ter ajudado!

No parana qualquer imovel que nao ultrapasse o alor de 72,725.

Qualquer tipo de bem (movel ou imovel) diretos ou valores.

Uma da pessoa sao que incrito programa habitaçao interesse social.

Esta isento até 72,725 ou vinculado a programa de habitação.