há 3 anos
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DÍvida de condomínio em contrato PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
Comprei um lote num condomínio que na verdade é administrado por uma associação de moradores. Acontece que até hj só tenho o contrato de promessa de compra e venda com a loteadora, e pagamos as parcelas, mas ainda não quitamos, então, o lote ainda está no “nome” da loteadora. Depois que comprar descobrimos que o lote já tinha sido devolvido e que por esse motivo tinha uma dívida de condomínios antigos. A loteadora sendo a proprietária é quem deve pagar? Já que no meu contrato de promessa de compra e venda está expresso que eu assumo as obrigações a partir da data da assinatura do contrato. Como me resguardar nessa situação? Obrigada.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
DÍvida de condomínio em contrato PROMESSA DE COMPRA E VENDA.
Comprei um lote num condomínio que na verdade é administrado por uma associação de moradores. Acontece que até hj só tenho o contrato de promessa de compra e venda com a loteadora, e pagamos as parcelas, mas ainda não quitamos, então, o lote ainda está no “nome” da loteadora. Depois que comprar descobrimos que o lote já tinha sido devolvido e que por esse motivo tinha uma dívida de condomínios antigos. A loteadora sendo a proprietária é quem deve pagar? Já que no meu contrato de promessa de compra e venda está expresso que eu assumo as obrigações a partir da data da assinatura do contrato. Como me resguardar nessa situação? Obrigada.
Respostas (6)
há 3 anos
Em sendo condomínio a dívida é do imóvel e não importa quem seja o dono o imóvel vai a leilão para quita-la. Em associações criadas pela absoluta impossibilidade de instituir um condomínio o leilão é um pouco mais demorado mas o lote é penhorável. Acerte o quanto antes a situação junto à associação e ao mesmo tempo inicie uma ação regressiva contra quem te vendeu o lote.
há 3 anos
Adminsitração por associação existe em condominio de lotesonde a pessoa não é obrigado a se associar. Seu contrato deixa claro que o vendedor responde pelos débitos anteriroes ao contrato. Portanto você deve acionare o vendedor para quitar os débitos e se não fizer, acione a justiça.
há 3 anos
Exatamente, cobrar da loteadora judicialmente antes que o imóvel seja adjudicado pela administradora do condomínio.
há 3 anos
O código civil em seu artigo 1.345 deixa claro que o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, ou seja, o proprietário atual do imóvel responde pela dívida existente perante o condomínio, entretanto, este e outros prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações assumidas pelo vendedor podem ser objeto de ação judicial pleiteando indenização por tais prejuízos e danos.
há 3 anos
Como o contrato não foi firmado, eles são responsáveis por todos os custos.
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