há 5 anos
Na visão de algumas pessoas o contrato de locação caracteriza uma relação comercial, o que não é previsto nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional, já que são contratos que visam à habitação sem fins lucrativos. Primeiro leia o contrato e veja se ele estabelece com clareza este ponto. Se o imóvel foi comprado por algum programa de benefícios do governo, como Minha Casa Minha Vida, por exemplo, onde há isenção de taxas, subsidío, facilitação da primeira moradia, NÃO poderá haver a locação do imóvel de forma alguma, pelo menos enquanto não terminar de pagar pelo financiamento.
