há 3 anos
A legislação determina que cada condômino responda aos outros pelos frutos ou danos que causou aos bens de herança. Logo se um herdeiro está na posse do imóvel usando exclusivamente , os demais podem sim cobrar aluguel. E para cobrar aluguel do herdeiro que esta na posse é preciso antes notificar o herdeiro que está na posse do imóvel. E a partir desse momento o herdeiro fica oficialmente ciente que os outros herdeiros querem um aluguel e eles podem decidir se ele vai pagar o aluguel ou deixar o imóvel.