há 4 anos

Rua sem saída que a Prefeitura abriu à força.

Bom dia. Comprei numa rua sem saída com AVL (Área Verde de Lazer ). A Prefeitura abriu a rua para passagem. Virou uma rua de passagem muito movimentada por sinal. Temos direito? Não fomos avisado. Derrubaram árvores nativas e plantadas. A Prefeitura fo.

há 4 anos

Tem que analisar de fato todo o processo feito pela prefeitura, o que ja estava previsto de que forma foi feito, se for desapropriação esta correta a prefeitura, por isso não existe garantia plena em imóvel (jamais) todo imóvel tem "garantia relativa", o mesmo pode ser: tombado, desapropriado, área de app e outros fatores.

há 4 anos

Tem que ver o que planejava o plano diretor, se a prefeitura já tinha o projeto ou foi avulso. veja na prefeitura a documentação e ser for o caso entre com uma ação.

há 4 anos

Nesta situação é possível ser feito uma denuncia junto à promotoria pública!

há 4 anos

Pode. Desapropriação para passagem de rua é permitida em lei e se a abertura não implicou em derrubar mata protegida o que é provável, não há o que fazer. Aliás já esta feito. Área verde de lazer não é necessariamente área protegida que impeça abertura de rua. Quando compraram não havia no mapa informação de que pertencia a municipalidade a área? Difícil aceitar de repente ter que conviver com barulho.

há 4 anos

Bom dia, comunicar os órgão, competente!

há 3 anos

Ruas são patrimônios públicos de forma que a prefeitura não precisa da ordem de vocês para abrir a rua.

há 2 anos

Se no plano diretor prever nao tem como fazer nada.