há 5 anos
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Rua sem saída que a Prefeitura abriu à força
Bom dia. Comprei numa rua sem saída com AVL (Área Verde de Lazer ). A Prefeitura abriu a rua para passagem. Virou uma rua de passagem muito movimentada por sinal. Temos direito? Não fomos avisado. Derrubaram árvores nativas e plantadas. A Prefeitura fo
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Rua sem saída que a Prefeitura abriu à força.
Bom dia. Comprei numa rua sem saída com AVL (Área Verde de Lazer ). A Prefeitura abriu a rua para passagem. Virou uma rua de passagem muito movimentada por sinal. Temos direito? Não fomos avisado. Derrubaram árvores nativas e plantadas. A Prefeitura fo.
Respostas (7)
Tem que analisar de fato todo o processo feito pela prefeitura, o que ja estava previsto de que forma foi feito, se for desapropriação esta correta a prefeitura, por isso não existe garantia plena em imóvel (jamais) todo imóvel tem "garantia relativa", o mesmo pode ser: tombado, desapropriado, área de app e outros fatores.
há 5 anos
Tem que ver o que planejava o plano diretor, se a prefeitura já tinha o projeto ou foi avulso. veja na prefeitura a documentação e ser for o caso entre com uma ação.
há 5 anos
Nesta situação é possível ser feito uma denuncia junto à promotoria pública!
há 5 anos
Pode. Desapropriação para passagem de rua é permitida em lei e se a abertura não implicou em derrubar mata protegida o que é provável, não há o que fazer. Aliás já esta feito. Área verde de lazer não é necessariamente área protegida que impeça abertura de rua. Quando compraram não havia no mapa informação de que pertencia a municipalidade a área? Difícil aceitar de repente ter que conviver com barulho.
há 5 anos
Bom dia, comunicar os órgão, competente!
há 4 anos
Ruas são patrimônios públicos de forma que a prefeitura não precisa da ordem de vocês para abrir a rua.
há 3 anos
Se no plano diretor prever nao tem como fazer nada.
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