Como desmembrar uma casa numa laje?

O proprietário do terreno e casa debaixo deve vender a laje para você. Isso só é possivel se ele tiver a propriedade do lote e casa debaixo regularizada na prefeitura e no cartório. Estando tudo ok, ele faz a escritura de direito de laje com você e regulariza o imóvel de cima em seu nome.

Indicaria uma assessoria juridica pois existem alguns documentos, cartorios, planta a ser feito.

Providenciar IPTU independente para cada unidade, registrar o imóvel em cartório de registro de imóveis por unidade.

Procure a prefeitura de sua cidade ela ira orientar se está dentro das normas pra realizar o desmebramento.

Não existe é uma construção com ferro e cimento e outros materiais. Procura assessoria engenharia ele orienta o que pode ser feito de acordo com código de obra e normas regulamentação brasileira de construção.

Acho que você está falando do direito de laje. Veja lei 10406/02 a partir do artigo 1510-A. Eu até poderia copia-lo para você mas os moderadores deste site não admitem "copia e cola" mesmo citando a fonte.