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Qual o prazo para o inquilino desocupar um imóvel alugado?

Existe um prazo a ser dado para desocupação de locaçao do imóvel feito sem contrato? Qual prazo a ser considerado? Mesmo não tendo contrato escrito correto seria fazer um comunicado por escrito.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Qual o prazo para o inquilino desocupar um imóvel alugado?

Existe um prazo a ser dado para desocupação de locaçao do imóvel feito sem contrato? Qual prazo a ser considerado? Mesmo não tendo contrato escrito correto seria fazer um comunicado por escrito.

Respostas (10)

há 3 anos

Contratos não formais ou com prazo inferior a 30 meses são problemáticos porque só cabe denúncia vazia após CINCO anos de ocupação. Se você tem necessidade do imóvel aconselho a verificar os detalhes no artigo 47 da lei 8245/91 (é muita coisa para transcrever e o portal não admite "copia e cola". E claro, sempre é melhor formalizar o pedido por escrito, ok? Prazo usual de 30 dias.

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