Pergunta
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros
há 4 anos
118Abravanel
Nilton
Perguntador
há 4 anos
Contrato emitido e não assinado, pode ter desistência?
Estava comprando um imóvel, a imobiliária fez o contrato, enviou a minuta para ambas as partes e o vendedor encontrou outro cliente e acabou vendendo para esse outro. O vendedor pode fazer isso?
Respostas (10)
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
Entendo que o contrato sem assinatura, não foi finalizado.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Sim, se não houve assinatura vinculando as partes ele pode optar pela melhor oferta e justamente por isso existe a proposta de compra assinada com o aceite do vendedor por escrito onde haverá vinculo entre as partes. Lembrando que se houve gasto da imobiliária e da outra parte isso não impede que os prejudicados busquem ressarcimento das despesas que tiveram. Isso ocorre com frequência quando o imóvel é anunciado por várias imobiliárias.
Pedro Simon
Corretor de imóveis
Respostas: 503
há 4 anos
Pode, nao estava assinado e nem tinha sido feito qq pagamento.
Abel Andrade Filho
Corretor de imóveis
Respostas: 263
há 4 anos
Pode pois formalmente ainda não havia assumido compromisso.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Mesmo após a assinatura tem 7 dias para desistir.
Leonardo Ribeiro
Corretor de imóveis
Respostas: 96
há 4 anos
Sim.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Sin pode.
Adonilson Corretor
Corretor de imóveis
Respostas: 68
há 4 anos
Isso porque a venda só se concretiza com a lavratura da escritura pública por. . . A partir do momento em que o contrato for assinado por ambas as partes e. . . Em seguida, comprador e vendedor devem se dirigir até um cartório de registro, onde. . . O sucesso da compra de um imóvel está em grande parte. . .