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Pergunta

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Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros

há 3 anos

118

Abravanel

imóvel guide usuário

Nilton

Perguntador

há 3 anos

Contrato emitido e não assinado, pode ter desistência?

Estava comprando um imóvel, a imobiliária fez o contrato, enviou a minuta para ambas as partes e o vendedor encontrou outro cliente e acabou vendendo para esse outro. O vendedor pode fazer isso?

Respostas (10)

Corretor de imóveis

Abravanel

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 4 - Experiente

Respostas: 2.418

há 3 anos

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos, diz STJ. Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros.

Corretor de imóveis

Cerigatto

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 6 - Avançado

Respostas: 20.402

há 3 anos

Entendo que o contrato sem assinatura, não foi finalizado.

Corretor de imóveis

Maria ângela Camini

Medalha de bronze

Corretor de imóveis

Nível: 2 - Consultor

Respostas: 7.651

há 3 anos

Sim, se não houve assinatura vinculando as partes ele pode optar pela melhor oferta e justamente por isso existe a proposta de compra assinada com o aceite do vendedor por escrito onde haverá vinculo entre as partes. Lembrando que se houve gasto da imobiliária e da outra parte isso não impede que os prejudicados busquem ressarcimento das despesas que tiveram. Isso ocorre com frequência quando o imóvel é anunciado por várias imobiliárias.

Corretor de imóveis

Pedro Simon

Corretor de imóveis

Respostas: 500

há 3 anos

Pode, nao estava assinado e nem tinha sido feito qq pagamento.

Corretor de imóveis sem foto

Abel Andrade Filho

Corretor de imóveis

Respostas: 263

há 3 anos

Pode pois formalmente ainda não havia assumido compromisso.

Corretor de imóveis

Vanderson Ferri

Medalha de bronze Medalha de prata Medalha de ouro Troféu branco Troféu de bronze Troféu de prata Troféu de ouro

Corretor de imóveis

Nível: 8 - Especialista

Respostas: 10.102

há 3 anos

Mesmo após a assinatura tem 7 dias para desistir.

Corretor de imóveis

Adonilson Corretor

Corretor de imóveis

Respostas: 68

há 3 anos

Isso porque a venda só se concretiza com a lavratura da escritura pública por ... A partir do momento em que o contrato for assinado por ambas as partes e ... Em seguida, comprador e vendedor devem se dirigir até um cartório de registro, onde ... O sucesso da compra de um imóvel está em grande parte ...

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