Pergunta
Segundo a lei, o consumidor tem o direito de desistir do contrato em até 7 dias após assiná-lo ou receber o produto/serviço. Isso é válido principalmente para compras feitas fora de lojas físicas, como por telefone ou em casa. Se o consumidor decidir desistir, qualquer valor pago durante esse período será devolvido imediatamente, com correção monetária.
há 1 ano
4Marisa Rocha
Marlene Dias
Perguntador
há 4 anos
Não assinei contrato posso desistir?
Respostas (11)
Marisa Rocha
Corretor de imóveis
Respostas: 26
há 1 ano
Segundo a lei, o consumidor tem o direito de desistir do contrato em até 7 dias após assiná-lo ou receber o produto/serviço. Isso é válido principalmente para compras feitas fora de lojas físicas, como por telefone ou em casa. Se o consumidor decidir desistir, qualquer valor pago durante esse período será devolvido imediatamente, com correção monetária.
Anderson Gois
Corretor de imóveis
Respostas: 7
há 1 ano
Se você não assinou o contrato, mas desistiu depois dos sete dias, pode ser cobrada uma multa, desde que não seja abusiva. O valor da multa pode ser diferente do previsto, mas ainda assim precisará ser pago.
Júlio Neves
Corretor de imóveis
Respostas: 36
há 1 ano
Se você está pensando "não assinei o contrato de financiamento, posso desistir?", a resposta é sim. Se você não assinou o contrato, pode desistir sem problemas, tanto para você quanto para o vendedor. Não haverá consequências negativas.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Claro, pode sim você não firmou compromisso nenhum antes da assinatura.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Se não assinou, não tem como desistir porque a obrigação não existe.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.408
há 4 anos
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 4 anos
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Fábio Oliveira Rocha
Corretor de imóveis
Respostas: 22
há 4 anos
Sim nada impede de desistência.
Ivair
Corretor de imóveis
Respostas: 29
há 4 anos
Sim, pode.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Sim pode.