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Rescisão parcial recusada por uma das partes.

Eu, minha mãe e uma outra pessoa somos locatárias em um contrato. Eu e minha mãe pedimos rescisão com aviso prévio e período de 1 ano, logo não acarretará em multa. Eu já sai do imóvel, mas a última parte continua lá e não diz o que fará acerca do imóvel. Ela se recusou a assinar o pedido de rescisão e o aditivo colocando a responsabilidade do contrato sobre ela. Ela não diz se vai continuar ou não. Ela pode me prejudicar não saindo do imóvel na data que seria a data de rescisão que eu solicitei? Eu não quero ser lesada por ela continuar lá e ela se beneficiar as minhas custas (ela ganharia mais tempo para fazer as mudanças dela ou só pra me prejudicar mesmo), sendo que já deixei o imóvel há 1 mês. É mais fácil eu pedir quebra de contrato logo, pagar multa e não correr o risco dela continuar lá e se aproveitar da situação? Eu teria que pagar ainda aluguel e encargos + multa + adequações do imóvel? Faltam somente 16 dias para o fim do aviso prévio e nada ainda está decidido sobre ela e a imobiliária não está sendo transparente.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Rescisão parcial recusada por uma das partes.

Eu, minha mãe e uma outra pessoa somos locatárias em um contrato. Eu e minha mãe pedimos rescisão com aviso prévio e período de 1 ano, logo não acarretará em multa. Eu já sai do imóvel, mas a última parte continua lá e não diz o que fará acerca do imóvel. Ela se recusou a assinar o pedido de rescisão e o aditivo colocando a responsabilidade do contrato sobre ela. Ela não diz se vai continuar ou não. Ela pode me prejudicar não saindo do imóvel na data que seria a data de rescisão que eu solicitei? Eu não quero ser lesada por ela continuar lá e ela se beneficiar as minhas custas (ela ganharia mais tempo para fazer as mudanças dela ou só pra me prejudicar mesmo), sendo que já deixei o imóvel há 1 mês. É mais fácil eu pedir quebra de contrato logo, pagar multa e não correr o risco dela continuar lá e se aproveitar da situação? Eu teria que pagar ainda aluguel e encargos + multa + adequações do imóvel? Faltam somente 16 dias para o fim do aviso prévio e nada ainda está decidido sobre ela e a imobiliária não está sendo transparente.

Respostas (7)

há 3 anos

Se existem 3 locatários no contrato, a resicsão somente poderá ser aceita se todos assinarem a notificação de rescisão do imóvel locado. O imóvel tem que ser entregue completamente vazio de pessoas, móveis e objetos. Não terás como entregar as chaves para vistoria final e distrato se houver pessoas residndo no imóvel. Portanto, enquanto ghouver pessoas autorizadas em contrato ou por você e sua mãe residindo, a locação estará vigente e respondes solidariamente ao contrato e possiveis dividas futuras. A imobiliária age em nome do locador e tem que cumprir a lei. Se o imóvel foi locado para vocês, deve ser encerrado por vocês. Se a pessoa que fica não tem como alugar sozinha por não dispor de renda suficiente, é na justiça que você e sua mãe devem resolver a questão. Procure um advogado para desocupar o imóvel.

há 3 anos

No meu ponto de vista se você e sua mãe pediram para sair do contrato a imobiliária vai verificar se ela tem condições financeiras de arcar com a locação se ela tiver será feito um aditivo no contrato retirando o seu nome da sua mãe e transmitindo a ela a responsabilidade sobre a locação.

há 3 anos

Como a corretora de imóveis é baseado na lei do inquilinato posso orientar que caso uma das partes se recuse a assinar o pedido de rescisão parcial do contrato de locação ou locatário pode entrar com uma ação de rescisão contratual na justiça nesse caso a parte que se recusou assinar será notificada para manifestar sua posição em relação à rescisão caso a ação seja julgada procedente a parte que se recusou a assinar terá que eles ocuparam o imóvel no prazo determinado pela justiça Além disso pode ser obrigado a pagar uma multa pelo não cumprimento do contrato e arcar com despesas de reparação do imóvel Caso haja danos no entanto se a locatária continuar no imóvel a paz do término do contrato e não houver ação judicial em andamento e ela pode ser considerada como ocupante sem título e está sujeita a despejo imediato além de pagar o aluguel proporcional para o período que eu de ocupação sendo assim é importante que o locatário busque orientação jurídica para decidir qual é o melhor opção a ser tomada diante da recusa da parte em afinar o pedido de rescisão parcial o pagamento da multa contratual pode ser uma opção para encerrar o contrato mas é necessário avaliar os custos e benefícios dessa decisão a imobiliária também deve ser comunicada sobre a situação para que possa agir Conforme a lei do inquilinato.

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