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quem paga a averbação do habite-se

Construtora ou comprador?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 6 anos

Quem paga a averbação do habite-se.

Construtora ou comprador?

Respostas (9)

há 6 anos

Se a averbação for referente a uma demolição, precisará do alvará; se for um casamento, a certidão; e, no caso de uma construção, você precisará levar a certidão de valor venal, a certidão negativa de débitos com a Receita Federal e o INSS e o Habite-se.

há 6 anos

Se você contratou uma construtora para executar sua obra, ela geralmente inclui as licenças no preço, inclusive o Habite-se. Mas se seu contrato de construção exclui esse tipo de despesas ou se limita ao serviço prestado pelo construtor, você – proprietário – é quem deve arcar com as taxas de emissão.

há 5 anos

Se a averbação for referente a uma demolição, precisará do alvará; se for um casamento, a certidão; e, no caso de uma construção, você precisará levar a certidão de valor venal, a certidão negativa de débitos com a Receita Federal e o INSS e o Habite-se (documento emitido pela Prefeitura.

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