O que constitui um condomínio?

Moradores.

Todas as áreas comuns de uso coletivo.

A instituição do condomínio acontece no cartório de registro de imóveis logo após a averbação. Assim surgirão as unidades autônomas. O que é mais importante é que hoje o condomínio é como se fosse uma empresa constituída, uma SPE, Sociedade de Propósito Constituído. Via de regra ela serve para isolar o risco financeiro da sociedade que foi constituída, na prática, todas as receitas e despesas pertencem a essa empresa e não podem ser repassadas para os proprietários.

A assembleia geral onde é eleito todo o conselho.

É a transformação de um imóvel em várias unidades autônomas. Isto é, pelo ato do proprietário um único imóvel é divido em frações ideais, constituindo-se posteriormente a convenção do condomínio, com os titulares de cada fração ideal, que deverá ter no mínimo 2 terços deles subscritos na convenção.

Não. Sendo o imóvel residencial, mesmo que o proprietário autorize, que abra um comercio. Jamais vai poder legalizar.

CONJUNTO DE IMOVEIS EM UM DETERMINADO LOCAL QUE COMPOE UM DETERMINADO LOCAL APROVADO PELOS ORGAOS COMPETENTES.

A convenção de constituição do condomínio. Vide lei 10406/02 artigos 1331-1358.

Espaço dividido por vários proprietários (unidades privativas), que também compartilham áreas comuns.

A principal base da constituição de um condomínio é a partilha de interesses em comum, como por exemplo um inventário com partilha de bens, poderá ser chamada de condomínio dos herdeiros, uma vez que, precisarão dividir as custas do inventário, possíveis pagamento de taxas e tributos dos imóveis, como ITCMD. No geral os condomínios que hoje conhecemos é isso, um bairro que decide se fechar e partilhar os custos para uma melhor segurança, áreas de lazer e melhoria social, sendo prédio ou casas, hoje também há condomínios de lojas como Mall ou Shopping e industriais.