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Imóvel vendido com divida de condomínio

Como resolver?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Imóvel vendido com divida de condomínio.

Como resolver?

Respostas (10)

há 5 anos

A divida se transfere para o comprador que não pediu a certidão negativa condominial pois é despesa própria do imóvel que assim como o IPTU se transfere com a propriedade. Se no contrato consta que o vendedor responde por débitos anteriores, entre em contato cobrando ou aciona o juizado especial.

há 2 anos

AlguÉm falhou no processo. Não foi exigida a certidão negativa de débitos condominiais? De quem era a obrigação? Houve corretor envolvido na negociação? A natureza da dívida de condomínio é propter rem, isso é inerente a unidade condominial, ela acompanha o imóvel e na pratica o novo dono fica responsável pela quitação da dívida. Certo também que a dívida não impede a negociação do imóvel, porém a resolução da dívida deveria ter sido objeto de tratativas quando da negociação do imóvel. Como provavelmente isso não aconteceu, resta determinar de quem foi a falha, e essa pessoa buscar a solução para o problema. Não havendo êxito nessas tratativas o proprietário precisará quitar a dívida e buscar seus direitos, na esfera judicial.

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