há 2 anos

Condomínio em multipropriedade dizer o direito?

há 2 anos

Regime de condominio.

há 2 anos

Nova forma de propriedade que é simples no seu conceito de direito, mas pode ser bem complicada na prática. É a propriedade de um imóvel com mais de um proprietário que ao mesmo tempo decidem dividir o imóvel em frações de tempo onde cada um usará sua fração. Um imóvel na praia onde 3 pessoas decidem que um vai usar março, abril e maio, o outro gosta do frio e vai usar junho, julho e agosto e o outro setembro, outubro e novembro. Dezembro eles decidem que farão a manutenção do imóvel e janeiro e fevereiro será alugado revertendo o valor locativo ara as partes e pagamento dos impostos e taxas. Como esta fração consta em matricula cada um faz com sua fração de tempo o que bem entender, inclusive alugar.

há 2 anos

Compra de imoves.

há 2 anos

Não entendi a pergunta, mas o condomínio é constituido por vários proprietarios no qual a maioria comum decide o caminho a ser seguido nas aprovações das pautas na Assembleia Geral, claro que, cada pauta terá um quorum a ser seguido.

há 2 anos

Verifique código civil a partir do artigo 1358-B.

há 2 anos

Dentro da multiprioridade O comprador pode escolher qual andar morar.

há 1 ano

O regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.

há 1 ano

Código civil (lei 10406/02) a partir do artigo 1358-B, introduzido pela lei 13777/2018.