há 5 anos
Em geral, a resposta está no contrato de compra e venda do imóvel. Onde, adotam um momento dentre as seguintes opções:
Após a assembleia de instalação de condomínio;
Após a entrega das chaves;
A partir da concessão do Habite-se.
Após a assembleia de instalação de condomínio;
Após a entrega das chaves;
A partir da concessão do Habite-se.