há 1 ano

Como funciona a lei de perturbação de sossego em condomínio?

há 1 ano

Ela cobre todos os horários,. Caso aconteça algum tipo de poluição sonora no condominio. A lei é totalmente aplicável.

há 1 ano

A norma nos condomínios são após às 22horas, no caso de não respeitar o morador pode ser advertido de forma verbal, por escrito ou até o valor do condomínio.

há 1 ano

A lei da perturbação e sossego no condomínio a depende do incômodo que causa ao condômino vizinho independente do horário de um mês da semana não tem mais essa questão de alimentação.

há 1 ano

Geralmente ate as 22h, sabado parcial e domingo o dia todo , porém depende do regime do condomínio.

há 1 ano

O art. 1.277 do Código Civil prevê que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.

há 1 ano

Está no Código Civil Art. 1277, 1278 e 1279 Lei de Contravenções Penais Art. 42 Deve juntar todas as provas como Vídeos, testemunhas etc.

há 1 ano

Veja convenção e RI.

há 1 ano

De acordo com a lei municipal.

há 1 ano

NecessÁrio ler o termo do seu condomínio para poder entender como é e como fica, uma vez que, cada condomínio tem a autonomia de colocar para votação e colocar o estatuto de acordo com a aprovação da maioria, você solicitou ao seu sindico ou zelador o estatuto?