Pergunta
Judicialmente tem valor.
há 2 anos
34Veronica
Rafael Motta
Perguntador
há 2 anos
Qual segurança da promessa de compra e venda de imóvel?
Respostas (10)
Veronica
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 301
há 2 anos
Judicialmente tem valor.
Daglia Santis
Advogado(a)
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 265
há 2 anos
Boa tarde, Rafael! Tudo bem? Depende do que consta nesse contrato. O que você tem que ter em mente é que uma promessa de compra e venda é um contrato preliminar, que não servirá para transferir a propriedade para você. Apenas a escritura pública de compra e venda devidamente registrada no cartório de registro de imóveis é que terá esse poder, ou um documento equivalente, como contrato de financiamento. Se não for possível fazer a escritura nesse momento, eu te recomendo que pelo menos averbe/registre a existência desse contrato no cartório de registro de imóveis para dar publicidade. Nesse caso, se alguém for consultar a matrícula, saberá que existe essa negociação com você.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.651
há 2 anos
A segurança da promessa vai depender dos atos que possam ser praticados com a mesma. Se você fizer uma Promessa de compra e venda dentro dos critérios que ela possa ser levada a registro no cartório de imóveis a margem da matricula, você terá direito real de garantia. Nestes casos a Promessa tem quitação de preço, é irrevogável e irretratável, sem cláusula de arrependimento. Se a Promessa tiver cláusula de arrependimento, e puder ser revogada, então ela não entra no registro de imóveis e você terá apenas um direito pessoal onde, ainda existe segurança porém não existe o direito real de ficar com o imóvel.
Grupo Zurique
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 794
há 2 anos
Bem seguro, mas uma das partes pode desistir e ter que pagar multa.
Johnson
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 10.779
há 2 anos
Documento que garante a propriedade e sendo registrada no cartório de imóvel.
Gilmar Gomes
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 335
há 2 anos
A multa que deve constar neste contrato, no caso de desistencia de umas das partes.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.070
há 2 anos
Toda segurança no direito é relativo, jamais absoluto. Assim, um instrumento particular de promessa de compra e venda , onde o imóvel ainda nem existe ,confere segurança relativa ao negócio. Importante investigar PREVIAMENTE todos os envolvidos,como anda a imagem da incorporadora/construtora , imobiliária, corretor, etc enfim saber e conhecer dos riscos do negócio.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.102
há 2 anos
O CONTRATO ASSINADO E RECONHECIDO FIRMA QUE PODE SER ACIONADO NA JUSTIÇA.
Fabiano Massaneiro
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 1.627
há 2 anos
Se tiver tomado os devidos cuidados é uma obrigação com força juridica.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
Se você vai vender ou adquirir um imóvel, saiba que a forma mais segura é por meio da Escritura pública de compra e venda, entretanto. Se não for possível confeccioná-la ao menos registre o contrato de promessa de compra e venda no cartório, tudo para que não haja dores de cabeça no futuro.