Multa para desistência de compra de imóvel

Sim, geralmente esta esta prevista no contrato particular de compra e venda, porém, neste geralmente constam as possibilidades de desistência sem o pagamento da multa como por exemplo quando sobre o imóvel recai algum impedimento ou os vendedores possuem algum processo que possa vir a inviabilizar a transação.

Se constar na proposta a multa, existe sim, mas, se não constar, infelizmente não há nada para fazer.

Sim.

Pode haver, depende se estiver determinado no contrato.

Sim, existe multa. De praxe desistência imotivada terá a multa de 10% do valor da transação + honorários do corretor. Leia atentamente o seu contrato, ok?

Sim existe, desde que expressa em contrato.

Sim, conforme lei de ARRAS, do código civil brasileiro.