há 2 anos

Imobiliária deve devolver comissão de venda cancelada?

há 2 anos

Não. A Legislação e jurisprudência é clara quanto à este quesito. O trabalho de Intermediação executado pelo Corretor ( ou Imobiliária ) foi realizado , não cabendo devolução d e valores no caso da comissão. O que o comprador poderá ter restituído é parte da entrada ( exceto a comissão sobre a venda ).

há 2 anos

Quais foram os motivadores do cancelamento? Venda cancelada por decisão unilateral após a imobiliária ter executado seus serviços ela faz jus , sim, a remuneração de corretagem. Algumas incorporadoras seguem à risca o CDC (Código defesa do consumidor e devolvem integralmente se ocorrer a desistência por arrependimento em 7 dias após a compra, algumas até extendem esse prazo para 15 dias ou um mês, por mera liberalidade) Mas, entre pessoas físicas, imóvel do mercado secundário a relação é construída de modo a punir aquele que desiste, ou seja, quem oferece uma proposta de compra, no caso o comprador, ele tem que saber dos riscos e da vinculação legal a que está sujeito, e mais, não pode sair por aí fazendo proposta , tem que escolher um bem e fazer a oferta, pois há uma vinculação legal, conforme artigo 427 do código civil.

há 2 anos

Se não havia clausula condicional, não, não deve devolver. Assinado o contrato particular e paga a comissão o distrato não inclui a devolução. Quando existe clausula condicional a comissão não é paga e fica retida com o sinal pago esperando a aprovação do financiamento ou outro recurso que o comprador necessite para concluir a compra. No caso de imóvel na planta pode ser que o construtor tenha que devolver os valores pagos incluindo a comissão se foi distratado por culpa do construtor.

há 2 anos

Segundo o Creci não. A prestação de serviços deve ser paga, pois ouve intermediação.

há 2 anos

Somente se a venda foi cancelada por culpa do corretor ou da imobiliária.

há 2 anos

Depende do motivo do cancelamento. Se foi algo de força maior como por exemplo um financiamento negado sim, a comissão será devolvida. Porém se a compra foi cancelada simplesmente porque o dono do imóvel mudou de ideia a comissão é devida.

há 2 anos

|Depende do prazo e do motivo, depois da oito dias não tem obrigação.

há 1 ano

Depende o motivo.

há 1 ano

Depende do motivo do cancelamento. Se apenas porque uma das partes mudou de ideia a comissão é devida.