Pergunta
O locatário só tem a obrigação de pagar o IPTU se estiver em contrato! Não é Obrigação.
há 1 ano
46Gilson Mendes Da Silva
Laerte H.
Perguntador
há 1 ano
No aluguel quem paga o IPTU?
Respostas (10)
Gilson Mendes Da Silva
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 222
há 1 ano
O locatário só tem a obrigação de pagar o IPTU se estiver em contrato! Não é Obrigação.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à propriedade, logo o dono é responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário (inquilino).
Moisés Bambinetti Iza
Corretor de imóveis
Respostas: 113
há 1 ano
O dono do imóvel é responsável pelo pagamento do IPTU.
Rodrigo Ferreira Silva
Corretor de imóveis
Nível: 5 - profissional
Respostas: 1.659
há 1 ano
Geralmente já vem embutido no valor do aluguel mas oficialmente é o proprietário.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 1 ano
Pode ser o inquilino.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.597
há 1 ano
Seria o dono do imóvel mas a lei permite que no contrato de locação essa responsabilidade seja repassada ao inquilino.
Santiago Albaladejo
Corretor de imóveis
Respostas: 18
há 1 ano
O dono e responsável pelo IPTU mais a lei do inquilinato autoriza o pagamento do imposto ao locatário.
Eder Gilnei Amaro De Castro
Corretor de imóveis
Respostas: 100
há 1 ano
O proprietário. Mas a Lei do inquilinato autoriza a transferência do imposto ao locatário.
Lúcia Patriota
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 415
há 1 ano
O IPTU deverá ser pago pelo locatário ou conforme contrato firmado entre as partes.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.523
há 11 meses
Depende do que estiver estipulado no contrato, hoje a jurisprudência entendi que durante a locação existe uma cessão de uso e posse do imóvel naquele período do contrato e que o inquilino pode pagar o IPTU.