Pergunta
Os reajustes de locação são baseados pelo IGPM, IPCA ou outro indicador, mas pelo salário mínimo só se for por acordo entre as partes.
há 8 meses
0Ricardo Duque
Rafaela Rossi
Perguntador
há 8 meses
O aluguel pode ser reajustado pelo salário mínimo?
Respostas (15)
Ricardo Duque
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 4.686
há 8 meses
Os reajustes de locação são baseados pelo IGPM, IPCA ou outro indicador, mas pelo salário mínimo só se for por acordo entre as partes.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 5.994
há 8 meses
Não a lei do inquilinato veda essa possibilidade de reajuste baseada na variação do salário mínimo,.
Jonas Aleixo
Corretor de imóveis
Respostas: 26
há 8 meses
Sim.
Cosimo Ciminelli
Corretor de imóveis
Respostas: 846
há 8 meses
Não. O salario mínimo não pode ser utilizado para reajuste de nenhum segmento da economia. Para reajuste de aluguel os índices mais utilizado s, até a pandemia, eram é o IGP-M ou o IPCA. A pandemia criou um grande desequilíbrio que levou à criação de um novo e especifico índice o IVAR.
Gislaine Oliveira
Corretor de imóveis
Respostas: 46
há 8 meses
NÃO SÓ PELO INDICE DE REAJUSTE ANUAL.
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 8 meses
Os índices de reajuste de aluguel, seja qual for o escolhido, devem incidir somente uma vez ao ano (na data de aniversário do contrato), sobre o valor em reais. Reajustes com base no salário mínimo, por exemplo, são proibidos.
Eduardo Alves
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 4.441
há 8 meses
Não, ele é reajustável pelo IGPM ou IPCA.
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Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 3.135
há 8 meses
Não. O índice oficial do governo é o IGPM ou o IPCA. Deve constar no contrato de locação o índice que será reajustado a cada 12 meses.
Ricardo José Berardinelli
Corretor de imóveis
Respostas: 434
há 8 meses
Reajuste é acordado entre as partes.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 8 meses
De jeito nenhum. A lei da locação, artigo 17, proíbe explicitamente que o aluguel seja reajustado por salário mínimo, variação cambial ou moeda estrangeira. Infelizmente os administradores do fórum não permitem nem mesmo que eu passe o link oficial da lei de forma que pesquise-o no Google.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 8 meses
Pelo IGPM anual.
Imobiliaria Marcos Ferreira
Imobiliária
Respostas: 205
há 8 meses
Não, o correto é seguir os indices indicados para imóveis como o IPCA e o IGPM (e agora o IVAR).
Lolita Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 2.690
há 5 meses
Não, o aluguel geralmente não é reajustado diretamente pelo salário mínimo. O reajuste do aluguel é frequentemente baseado em índices de correção, como o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esses índices refletem a inflação e as condições econômicas. A utilização do salário mínimo para reajuste do aluguel não é prática comum e pode não estar de acordo com a legislação local. Consulte as leis de locação do seu país para obter informações específicas.