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Contrato de aluguel não registrado em cartório tem validade?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Contrato de aluguel não registrado em cartório tem validade?

Respostas (10)

há 3 anos

Se contrato verbal, como diziam meus avós "No fio do bigode" tem valor, mesmo que não reconheça firma, o contrato assinado já tem valor jurídico, as imobiliárias e proprietários acostumam pedir reconhecimento de firma, para dar fé que inquilino e fiadores são quem dizem ser e dar mais peso ao contrato.

há 3 anos

Sim. O registro em cartório de imóveis somente ocorre nos casos de garantia de direito de preferência, caução em imóvel ou cláusula de vigência. Talvez você esteja se referindo ao reconhecimento de firma das partes, onde todos assinam no cartório de notas onde tem sua assinatrua arquivada. Hoje incluse se assina contrato digital. A lei 8.245/91 autoriza o contrato escrito com ou sem reconhecimento de firma e inclusive permite a locação verbal. Esta regida somente pelos termos da lei.

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