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Réu em processo trabalhista pode vender imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Réu em processo trabalhista pode vender imóvel?

Respostas (9)

há 4 anos

Poder pode se o imóvel não foi penhorado, mas quem comprar vai correr o risco de ver este imóvel retornar a sua propriedade se o juiz alegar fraude ao credor e o dinheiro não for utilizado para resolver o processo. Ninguém compra imóvel em que o vendedor tem dividas de INSS e trabalhista bem como Receita Federal justamente pelo risco de perder o imóvel ou ter um gasto maior para alegar adquirente de boa fé na ação judicial. Situações que o profissional conhece e orienta o cliente, mas que na compra e venda sem Corretor ocorre constantemente.

há 3 anos

Pode, sim. Porém enquanto o imóvel residencial é impenhorável o dinheiro da venda é penhorável de forma que pense nisso. Ainda: nada impede a venda, mas o bom senso diz ao comprador que dívida trabalhista pode comprometer a transação de forma que dependendo do processo dificilmente alguém vai arriscar-se a comprar o imóvel.

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