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Avó pode vender imóvel para neto?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Avó pode vender imóvel para neto?

Respostas (10)

há 4 anos

Até pode, porém a lei 10406/02 (código civil) diz que é anulável a venda de ascendentes (avó) a decentes (o neto) salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante (seu avô) consentirem expressamente na venda. É dispensável a assinatura do cônjuge se o regime for de separação obrigatória.

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