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Avó pode vender imóvel para neto?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Avó pode vender imóvel para neto?

Respostas (11)

há 2 anos

Segundo o artigo 496 do Código Civil, será anulável a venda de ascendente para descendente sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge do alienante, salvo se casados no regime da separação obrigatória de bens. Acessória juridica e fazer de acordo com lei.

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