Venda de terreno por pessoa não residente fiscal.

O imposto é retido na fonte pagadora no percentual de 15% do valor do <a href="https://www.imovelguide.com.br/calculos/ganho-de-capital-na-venda-de-imovel" >ganho de capital</a> do imóvel. Você não tem direito a nenhuma das deduções previstas para residentes. Há um código especifico para emitir a DARF.

O imposto para para troca de titularidade é o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis).

Estando o terreno registrado e escriturado em seu nome, é preciso estar em dia com o IPTU. O ideal é que você oferença o seu terreno para um/a corretor/a de imóveis, para que essa pessoa faça isso por você. Finalizando a compra você pode passar uma procuração para essa pessoa apenas para que assine a venda e a escritura, sendo que o recebimento do valor da venda, deve ser transferido/depositado para sua conta bancária e o valor da comissão pela intermediação, 5%, deve ser transferida para a conta do corretor de imóveis responsável.

Se tem CPF deve notificar a Receita Federal da venda, e caso não empregue o lucro pela venda em até 180 dias, deve pagar imposto por ele.

Sim.

A venda de bens e direitos situados no brasil por um não residente está sujeito a tributação Definitiva de 15 sobre o ganho do capital.