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Quais meus direitos para construir em um terreno?

Meu pai deixou um sitio de herança, 15 hectares. PorÉm não foi feito inventario, e minha madrasta e meus irmaos que sao 2 não temos intenção de vender. PorÉm eu quis construir agora e minha madrasta disse que onde eu escolhi não poderia, teria que ser do comeco pra baixo, alegando que se mais tarde quisesse vender não teria que me tirar da onde construir, sendo que escolhi o meio, vamos dizer assim, pois o terreno é de morro e a unica parte que teria viabilidade para construir seria esse onde escolhi os meus 2, 5 hectares de direito. Ela esta certa?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Quais meus direitos para construir em um terreno?

Meu pai deixou um sitio de herança, 15 hectares. PorÉm não foi feito inventario, e minha madrasta e meus irmaos que sao 2 não temos intenção de vender. PorÉm eu quis construir agora e minha madrasta disse que onde eu escolhi não poderia, teria que ser do comeco pra baixo, alegando que se mais tarde quisesse vender não teria que me tirar da onde construir, sendo que escolhi o meio, vamos dizer assim, pois o terreno é de morro e a unica parte que teria viabilidade para construir seria esse onde escolhi os meus 2, 5 hectares de direito. Ela esta certa?

Respostas (7)

há 3 anos

Tudo o que começa errado está fadado a dar errado. Por enquanto vocês têm apenas os direitos hereditários de um imóvel que forma um condomínio voluntário de fato mas não de direito. E nesse tipo de condomínio ninguém constrói nada sem a autorização de todos os outros compossuidores. O correto é o inventário e a partilha e se vocês não se entendem sobre essa partilha o imóvel será leiloado e cada um fica com o seu quinhão em dinheiro. Você não tem direito unilateral de escolha; principalmente porque está escolhendo, pelo seu relato, a única parte edificável no imóvel.

há 3 anos

Situação que comun no Brasil, não tem inventario e cada um puxado a corda por seu lado de acordo com seu ententimento e creças de valores. Você que fazer o correto procura uma orientação de um advogado e expor seu caso e ai vai da sua consciência.

há 3 anos

Estou entendendo que escolheste a melhor parte do terreno. Me parece, pelo seu relato, que sua construção pode desvalorizar a parte de seu irmão e de sua madrasta. Fazer o inventário é importante para que vocês não tenham problemas familiares de ordem financeira, aconselho que vocês conversem bastante a respeito e busquem auxílio de um advogad@ para, no mínimo, na impossibilidade de fazer o inventário, fazer um contrato entre vocês. Lembre-se que nada substitui a família. Felicidades.

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