Posso vender um imóvel abaixo do valor venal?

Sim, você pode vender um imóvel abaixo do valor venal, mas essa prática trás consequências legais e financeiras. Declarar a venda inferior ao valor venal pode trazer problemas com a Receita Federal, como sonegação fiscal e também questionamentos judiciais sobre a validade do negócio.

Sim, pode. Note que, na cidade de São Paulo, o ITBI é cobrado pelo valor real da transação ou pelo valor venal, o que for maior.

Sim, pode ver por qualquer valor de preferencia.

Pode quem determina o valor de venda e o proprietário e ele vende pelo valor que ele quiser.