Posso vender um imóvel pelo valor venal?

SIM. O PROBLEMA É QUE O VALOR VENAL É SEMPRE MENOR QUE O VALOR DE MERCADO. SE O VALOR VENAL ESTIVER SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO CABE ALTERAÇÃO NA PREFEITURA PARA EFEITOS DE REDUÇÃO DE IPTU.

Não necessariamente. O valor venal é o valor de referência usado para o cálculo de impostos, como IPTU, e quase sempre é diferente do valor de mercado do imóvel. O valor de mercado é o preço que o imóvel seria vendido em um negócio justo justo e livre entre um comprador e um vendedor, levando em consideração as condições de mercado, localização, tamanho, estado de conservação, entre outros fatores. Embora seja comum que os valores venais sejam usados como referência para a negociação de imóveis, é importante lembrar que o valor de mercado é o que realmente importa para a definição do preço de venda. Portanto, é recomendável que você faça uma avaliação do imóvel para determinar o seu valor de mercado e, a partir daí, definir o preço de venda.

Sim é possível.

O imóvel sendo seu você vende-lo pelo valor que quiser. O que não pode é dizer que está vendendo pelo valor venal e receber a diferença "por fora" com a intenção de fraudarem o fisco. Porque vendedor e comprador terão que se acertar com o IR.

Sim.

Sim! nada impede mas o ITBI será gerado sobre o valor que for maior.

Pode.

Sim, o proprietário de um imóvel pode dele dispor da maneira que lhe aprouver.

Sim pode.