há 1 semana

usucapião

olá possuo 1 terreno que não possui matrícula , apenas tenho o documento de posse o iptu está no nome da pessoa , esta pode me obrigar a regularizar através do usucapião ?

há 1 semana

Vocês podem fazer um acordo para chegarem em consenso.

há 1 semana

O usucapião é feito quando uma pessoa está ocupando o bem a mais de 5 anos em área urbana, mas uma pessoa pagar para passar para o nome de outro, não dá.

há 1 semana

Não, a pessoa cujo o nome está no IPTU não pode obrigá-lo a regularizar o terreno através do usucapião. A regularização por usucapião é uma decisão que cabe ao possuidor do terreno se desejar formalizar a propriedade.

há 1 semana

A pessoa que possui a propriedade legal de imóvel ou seja consta como proprietário na matrícula do imóvel tem o direito de exigir a regularização da situação caso Descubra que outra pessoa está usando imóvel sem autorização formal.

há 4 dias

Se você estiver na posse, você pode ingressar com a ação de usucapião para conseguir a propriedade do imóvel.

há 1 semana

Pode sim.

há 1 semana

Vc pode fazer a transferência da titularidade na prefeitura.

há 1 semana

Não. A inexistencia de matricula, não pode ser um impedimento para requerer o uso capiao.

há 1 semana

Tem que ir no cartório.

há 3 dias

Para que seja solicitado o usocapiao, é necessário a comprovação destes documentos em seu nome, caso contrário, vc, tem que provar que o proprietário na inscrição usou de ma fé deixando vc pagar os impostos.

há 3 dias

Sim pode.

há 16 horas

Não. Se não tem matricula não tem iptu, O documento de posse OU SEJA contrato de cessão de direitos são para imóveis sem escritura. Usucapião é ( o processo para adquirir um imóvel) abandonado que alguém prova que mora nele durante um prazo determinado.