há 2 anos
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minha madrasta tem direito de fazer usocapiao do meu imóvel ?
minha madrasta tem vários imóveis no nome dela . mais ela tomar o meu imóvel através do usocapiao . ela pode fazer isso ?
Carlicia Braga De Assunção. perguntou:
há 2 anos
Minha madrasta tem direito de fazer usocapiao do meu imóvel ?
Minha madrasta tem vários imóveis no nome dela. mais ela tomar o meu imóvel através do usocapiao. ela pode fazer isso ?
Respostas (8)
Não.
há 2 anos
A melhor forma de responder seria através de um advogado. Mas se ela for a pessoa que cuida do imóvel, paga todas as contas (e tem os comprovantes) e fica responsável pelo imóvel, ela poderá requerer o Usucapião neste imóvel. Entende-se que um juiz, diante de tal pedido, irá chamar através do diario oficial, os proprietários ou herdeiros. Caso ninguém se manifeste mediante a esse chamado, o imóvel poderá ser concedido a requerente do processo.
há 2 anos
O condomínio tem legitimidade para usucapir em nome proprio, desde que exerca a posse por si mesma.
há 2 anos
Sim desde que exerça a posse do imóvel.
há 2 anos
Entre em contato com a PREFEITURA da sua cidade!
há 2 anos
Sim tem.
há 2 anos
A usucapião é um processo legal que pode permitir a aquisição de propriedade por alguém que ocupa um imóvel de forma ininterrupta, pacífica e incontestada por um longo período. No entanto, a usucapião não deve ocorrer de forma ilegítima ou prejudicial aos direitos legítimos dos proprietários. Se você é o proprietário legítimo do imóvel e a ocupação de sua madrasta não atende aos requisitos legais para usucapião, seus direitos de propriedade devem ser protegidos. Recomenda-se consultar um advogado para entender melhor sua situação específica e proteger seus interesses legais.
há 2 anos
Depende. Se ela o usa com ânimo de dono ao longo de um período que varia de cinco a quinze anos ela pode sim usucapir o imóvel. O imóvel sendo seu por que ela o está usando? Seu pai faleceu? Faça inventário. Eventualmente ela terá direito real de habitação até o final da vida dela mas não terá usucapião.
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