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Como realizar a transferência de titularidade de imóvel?

Minha mãe pode passar a titularidade do apartamento no nome dela para o meu (filho), para impedir que, em caso de morte, eu tenha que dividir o imóvel com o meu padrasto?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como realizar a transferência de titularidade de imóvel?

Minha mãe pode passar a titularidade do apartamento no nome dela para o meu (filho), para impedir que, em caso de morte, eu tenha que dividir o imóvel com o meu padrasto?

Respostas (8)

há 3 anos

Se o seu padrasto concorda tudo bem. Do contrário não tem como ela, sendo casada ou vivendo em união estável, alienar esse imóvel sem a anuência dele. Além de que a lei determina que 50% do patrimônio deve ser reservado aos herdeiros necessários de forma que seu padrasto herdará o quinhão dele. Uma saída poderia ser testamento onde 50% do imóvel fique para você e 50% dividido entre os herdeiros.

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