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Como fazer a divisão? Ficaria 50% em metros quadrados quadrados?

Tenho duas casas no lote uma na frente e outra nos fundos.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como fazer a divisão? Ficaria 50% em metros quadrados quadrados?

Tenho duas casas no lote uma na frente e outra nos fundos.

Respostas (5)

há 4 anos

Se nada consta na matricula cada um tem 50% do terreno. A divisão tem que ser amigável, ou seja, entra com autorização de desdobro de lote urbano na prefeitura e com a autorização levam ao cartório fazendo escritura de divisão amigável, onde cada um fica na propriedade de um lote. Por enquanto vocês estão em condomínio, cada um possui 50% sobre o todo do terreno. Como foi construída casa se sabe "de boca" onde esta a metade de cada um. Se a casa dos fundos não tem acesso direito para a rua você é obrigado a dar acesso de até 2 metros lateral( direito de passagem) e o melhor é documentar isso em contrato particular e posteriormente na escritura. Se vocês não tem condições de regularizar essa divisão oficialmente por conta dos custos é preciso documentar por contrato todos os acordos entre vocês incluindo o pagamento do IPTU. O contrato particular com testemunhas e firma reconhecida resguarda o direito pessoa de cada um e evita muitos aborrecimentos.

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