há 3 anos
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como regularizar imóvel cessão de direitos?
Estou vendendo um imóvel com cessão de direitos. Na ônus reais consta que todos os últimos 5 "compradores" também só tiveram a emissão de posse, ninguém fez a transferência do imóvel. Caso apareça um novo comprador, ele é obrigado a regularizar ? Esse processo é muito custoso?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Como regularizar imóvel cessão de direitos?
Estou vendendo um imóvel com cessão de direitos. Na ônus reais consta que todos os últimos 5 "compradores" também só tiveram a emissão de posse, ninguém fez a transferência do imóvel. Caso apareça um novo comprador, ele é obrigado a regularizar ? Esse processo é muito custoso?
Respostas (7)
Sem ver os documentos me parece que a situação não é muito simples. É preciso voltar até a última pessoa que consta como proprietário do imóvel e partir dai começar a regularização. Talvez seja o caso de uma ação de usucapião que pode ser extrajudicial mas que não é barata.
há 3 anos
Veja bem ter contratar um advogado especializado em direito imobiliário para ver o caso e como proceder.
há 3 anos
Se o documento estiver em termos, diretamente no cartório de registro de imóveis, do contrário, precisa avaliar qual necessidade que precisa ser suprida. Contudo, o correto é se dirigir ao cartório de registro de imóveis para dar a entrada no registro, certamente haverá a lista de exigências. Cada caso, um caso. Outro caminho pode ser através de ação fundiária.
há 3 anos
Não necessariamente ele precisa fazer, mas judicialmente o proprietário seria o que consta o bem na escritura e matricula. Acontece muito quando ocorre cessão o imóvel fica exposto a má fé da pessoa registrada no bem anunciar e vender mais de uma vez o bem, gerando então transtorno futuro.
há 3 anos
Pelo que você fala talvez só usucapião. Aconselho consultar um advogado antes de fechar o negócio.
há 3 anos
A regularização é uma sequencia, caso contrário a transferência do imóvel vai continuar pendente, e uma operação de custo baixo, porem se não for feita pode acarretar problemas no futuro caso um dos cessionários venha a falecer.
há 3 anos
Do conhecimento o oficial de registro é subsituto tributário e não vai proceder ao registro do ato sem certificar-se do recolhimento do tributo, na prática, não vai se expor com esse ônus.
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