há 1 semana

posso ir a prefeitura pedir doação do imóvel?

alugo uma casa em ocupação em terreno da prefeitura não tem registro e agora está sem colocada água e luz , tenho como pedir doação desse imóvel . sem registro nenhum não foi possível fazer contrato e não dá pra fazer contrato de compra e venda .

há 1 semana

Seria melhor consultar um Advogado para depois ir até a Prefeitura.

há 1 semana

Verifique as regras do seu município, pois cada prefeitura mantém suas regras próprias.

há 2 dias

Pode pedir para fazer parte de um programa habitacional junto à Prefeitura do seu município, mas não sei dizer se lhe será doado o imóvel em que você mora.

há 4 dias

ImÓvel público, só por meio de doação.

há 4 dias

Pode.

há 5 dias

CLARO, SÓ TENDO UMA COMPRAVAÃO DE VINCULO.

há 5 dias

Infelizmente não, mais pode tentar juridicamente caso tenha provas de que a prefeitura estava ciente dessa locação.

há 6 dias

Não.

há 1 semana

Teria que ir em um tabelionato de notas.

há 1 semana

Tem que fazer o usucapião.

há 1 semana

Não existe essa possibilidade. Inclusive a prefeitura deve entrar com uma ordem de despejo. Os imóveis públicos não podem ser utilizados para moradia.

há 1 semana

Sim.

há 1 semana

Não.

há 1 semana

Sim.

há 1 semana

Não. Deverá regularizar toda a situação documental do imóvel primeiro!

há 1 semana

Entre com o processo de usucapião.

há 1 semana

Não.

há 1 semana

Doação não. Mas pode ver se existe um plano de regularização da área e conjuntamente inscrever-se junto ao programa de habitação do seu município.