🠔 Ver todas as perguntas

Pergunta

9

o direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade.

há 1 ano

47
imóvel guide usuário

há 1 ano

Pode penhorar imóvel com usufruto?

Respostas (9)

há 1 ano

O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade.

há 1 ano

Apresentar a documentação do imovel, junto a credora.

há 1 ano

O direito de usufruto não pode ser penhorado porque não se pode transferir este direito a terceiros. O imóvel gravado dependendo sim pode ser penhorado. O que ocorre é que ninguém vai comprar um imóvel penhorado e levado a leilão em que o direito de usar e colher os frutos estarão de forma vitalícia com o usufrutuário.

há 1 ano

Apesar do direito real de usufruto, a princípio, não poder ser penhorado por pertencer a categoria dos bens inalienáveis, o direito de usar e gozar do bem sobre o qual recai o usufruto, pode ser transferido, por se tratar de direito pessoal, transferível e de valor econômico. Tanto é possível que o art. 897 do NCPC e o art. 1393 do CC consolidam que não há impedimento para que a penhora recaia sobre o direito de usufruto podendo ser a cessão do exercício de tal direito à título oneroso ou até mesmo gratuito. fonte. Migalhas.com.br.

há 1 ano

O direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade.

há 1 ano

“o direito de usufruto não pode ser objeto de penhora, como conseqüência da sua inalienabilidade. O exercício desse direito, porém, pode ser penhorado, consoante doutrina geralmente admitida e sancionada por pacífica jurisprudência”

Faça uma nova pergunta:

Perguntas Relacionadas

imóvel guide usuário

Como faço para penhorar um imóvel?

Gabriel Fernandez há 1 ano 9
imóvel guide usuário

Qual é a diferença entre vender e penhorar?

Paulo Henrique Moura há 1 ano 9
imóvel guide usuário

Pode penhorar apartamento financiado?

Cleide Arruda há 1 ano 9
imóvel guide usuário

Pode penhorar único bem imóvel?

Nadir Gouvêa há 6 meses 7
imóvel guide usuário

Tem como penhorar imóvel financiado?

Carla Natal há 6 meses 6
imóvel guide usuário

Como saber se um imóvel pode ser penhorado?

Aline Cursi há 3 semanas 6