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O marido pode passar imóvel para esposa?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

O marido pode passar imóvel para esposa?

Respostas (10)

há 2 anos

OlÁ! Depende. Se o regime de casamento for o de comunhão universal de bens essa doação não é possível. Caso o regime seja de comunhão parcial de bens o imóvel pode ser doado e não passará a integrar os bens do casal, apenas do cônjuge que o recebeu em doação.

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