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Sem as provas dos gastos serve testemunhas de vizinho?

Em moro em um terreno desde 1990. Era obra de madeira, depois construção de tijolos, antes era só mato, mas não tenho pago impostos, água e luz. É no meu nome a luz desde 1996 e a água desde 2006, minha casa tem 111 metros de construção, mas não tenho nota dos gastos antigos porque sem maldades joguei fora, quero dar entrada no usucapião e agora veio a dona com rgi, eles podem me colocar na rua? Antes era eu, meu pai, minha mãe e um filho agora somos só eu, meu esposo e meu filho.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Sem as provas dos gastos serve testemunhas de vizinho?

Em moro em um terreno desde 1990. Era obra de madeira, depois construção de tijolos, antes era só mato, mas não tenho pago impostos, água e luz. É no meu nome a luz desde 1996 e a água desde 2006,minha casa tem 111 metros de construção, mas não tenho nota dos gastos antigos porque sem maldades joguei fora, quero dar entrada no usucapião e agora veio a dona com rgi, eles podem me colocar na rua? Antes era eu, meu pai, minha mãe e um filho agora somos só eu, meu esposo e meu filho.

Respostas (6)

há 4 anos

Não desocupe, não assine nada, tens a posse mansa e pacifica durante todos estes anos e agua e luz além dos vizinhos que comprovam a tua posse já com direito de usucapião. Qualquer ameaça, chame a policia e faça boletim de ocorrência. Como a situação é complexa procure imediatamente a Defensoria Pública do estado para aconselhamento com um advogado.

há 4 anos

Em principio se vocês apenas ocuparam o terreno durante todo esse tempo sem oposição à posse já existe prazo para usucapião. Por outro lado, se vocês não ocuparam o terreno com ânimo de dono e construíram nele sem autorização dos proprietários não caberá a vocês nenhum ressarcimento da construção. Meu melhor conselho é que procurem com urgência um advogado. Porque será uma questão de mérito, ok? Só Deus sabe como será julgada a demanda.

há 4 anos

Essa situação é bastante complicada pois o real proprietário do imóvel e aquele que está pagando o IPTU, portanto mesmo as contas estando em seu nome e a outra pessoa está pagando o IPTU, sim você terá que sair do imóvel.

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