há 3 anos
Você pode até dividir o terreno, mas, acredito que a metragem não é a mínima para desmembramento da Prefeitura, onde algumas tem como metragem Mínima 150m² e outras a partir de 175m² desde que, conste no RI do loteamento pré-aprovação para tais medidas, ou, no plano diretor da prefeitura.