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Quando o locatário pode pedir o imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 1 ano

Quando o locatário pode pedir o imóvel?

Respostas (5)

há 1 ano

LocatÁrio é o inquilino. O dono do imóvel é o locador. E o locador só pode pedir o imóvel após o término do contrato. Se o contrato residêncial foi de 30 meses ou mais, cabe pedido de retomada tão logo o contrato acabe. Se o contrato residêncial foi por prazo inferior a 30 meses, só cabe denúncia vazia após cinco anos de ocupação. Antes disso, o locador terá que comprovar os motivos elencados no artigo 47 da lei da locação, (uso próprio, por exemplo). E, é claro que, por descumprimento do contrato por parte do locatário, a justiça pode ser acionada a qualquer momento.

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