Multa de locação de imóvel é proporcional?

Sim, é proporcional. A lei do inquilinato, Lei.8.245/1991,diz que o cálculo deve ser proporcional ao tempo que falta para finalizar o contrato. Vejamos: o valor da multa em contrato (geralmente 3 vezes o valor do aluguel) será dividido pelo número total de meses do contrato e multiplicado pela quantidade de meses que falta para finalizar.

Sim, a multa só pode ser aplicada sob o total de meses ou dias faltantes para cumprir o contrato.

Não, multa é multa, juros de mora é proporcional.

Sim, conforme descrito na clásula das garantias e multas do contrato.

Sim, artigo 4.

Sim, deve ser proporcional.

Sim, proporcional.

Deve ser proporcional ao tempo que falta para terminar o contrato.