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Como fazer a legalização de terreno por usucapião?

Meu pai incorporou a 60 anos atrás um terreno a sua casa um terreno não Vendido e abandonado pela empresa que vendeu os terreno do loteamento Ele entendeu o muro cercando e pagou por diversos a os o IPTU Mas com dificuldade parou de pagar Quando tentou pagar novamente a prefeitura não quer liberar o carnê e só o fará mediante ao recibo de compra e venda ou algo que prove que o terreno é do meu pai Peço orientação para legalizar.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Como fazer a legalização de terreno por usucapião?

Meu pai incorporou a 60 anos atrás um terreno a sua casa um terreno não Vendido e abandonado pela empresa que vendeu os terreno do loteamento Ele entendeu o muro cercando e pagou por diversos a os o IPTU Mas com dificuldade parou de pagar Quando tentou pagar novamente a prefeitura não quer liberar o carnê e só o fará mediante ao recibo de compra e venda ou algo que prove que o terreno é do meu pai Peço orientação para legalizar.

Respostas (8)

há 2 anos

Comprovada a posse peçam usucapião. E com a vantagem que o IPTU atrasado da área usucapida não será mais exigível. SÓ que o seu pai tem que realmente comprovar que exerce a posse com ânimo de dono ao longo dos anos. E será preciso advogado.

há 2 anos

A pessoa precisa ter posse de 10 anos continuamente, o prazo pode ser reduzido em 5 nos caso o local seja a moradia do possuidor ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito no local. Para fazer a solicitação do usucapião bata ir no CARTORIO MUNICIPAL, e levar todos os documentos que se refere ao imóvel, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO IPTU, CONTRATO, RG, CPF, COMPROVANTE DE ENDEREÇO, FOTOS DE TODOS OS COMODOS DO IMOVEL, DECLARAÇÃO, MATRICULA DO IMOVEL, INCRITURA OU OUTROS DOCUMETOS.

há 2 anos

Você teria que fazer um pedido de usucapião ordinário. Para isso a pessoa tem que estar em posse do imóvel por 10 anos continuamente. O prazo por ser reduzido para 5 anos, caso o local seja moradia do possuidor ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito no local.

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