há 1 ano

Direito a Usucapião de Inquilino.

Imóvel em disputa judicial (+15 anos), com 5 anos de IPTU em atraso, cabe usucapião de inquilino morando a 18 anos no local? Pagando o IPTU em atraso, se necessário.

há 1 ano

Falta ao inquilino um dos requisitos essenciais ao usucapião que é ocupação com ânimo de dono. O inquilino ocupou o imóvel como tal e não como proprietário. Pagar o IPTU não dá propriedade a ninguém.

há 1 ano

Não. Pois o imóvel se encontra em disputa judicial. Caberia apenas se o imóvel estivesse nessa situação sem disputa judicial e se a reclamação do dono original.

há 1 ano

Pagar IPTU não dá propriedade a ninguém, se você é inquilino não pode usucapir, pois o usucapião se dá pela falta de um dono, se o imóvel tem dono não faz sentido.

há 1 ano

Consultar um advogado ver a orientação.

há 1 ano

Inquilino não é parte legítima para ação de usucapião, salvo se o contrato não estiver vigendo.

há 10 meses

Não, pois, é inquilino, ou seja, tem uso de direito de posse cedido com consentimento, no caso, para dar usucapião é necessário utilizar do bem imóvel e dispor como dono, sem pagar para isso e sem que haja reclamação por parte dos proprietários.